Painel sobre a mobilidade para fins de aprendizagem

O Painel de Cidadãos sobre a Mobilidade para fins de Aprendizagem elaborou 21 recomendações que contribuíram para a proposta da Comissão de recomendação do Conselho «A Europa em Movimento». A proposta deu resposta às recomendações dos cidadãos, ao reforçar a ênfase na promoção da mobilidade inclusiva acessível a todos e a aprendizagem de línguas, ao recompensar o trabalho do pessoal que executa projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e ao tornar a mobilidade para fins de aprendizagem mais sustentável. 

A proposta da Comissão foi acompanhada pelo Relatório sobre a cidadania, que informou os Estados-Membros das recomendações dos cidadãos. O Conselho adotou a Recomendação «A Europa em Movimento» — oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem para todos. A recomendação visa permitir que mais pessoas possam seguir estudos, uma formação ou uma aprendizagem não formal ou informal no estrangeiro, incluindo pessoas que tipicamente têm menos oportunidades para o fazer.

De 28 a 30 de abril de 2023, a Comissão reuniu em Bruxelas um painel de cidadãos para a terceira e última sessão de deliberações sobre a forma de alargar a todos as oportunidades de aprendizagem no estrangeiro. As ideias apresentadas pelos cidadãos transformaram-se em 21 recomendações concretas destinadas a facilitar a mobilidade de aprendentes, educadores e pessoal entre países.

Com o objetivo geral de tornar o ambiente de aprendizagem mais acessível a todos, as recomendações do painel sublinham a importância de aumentar a sensibilização para as oportunidades e incentivar a participação das pessoas com menos oportunidades. Também descrevem as oportunidades e os desafios decorrentes da digitalização e exploram soluções sustentáveis para reduzir o impacto ambiental da mobilidade.

Ao longo de três fins de semana em março e abril de 2023, 150 cidadãos dos 27 Estados-Membros, selecionados aleatoriamente de diferentes grupos etários e origens, debateram e identificaram obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem no estrangeiro.

A Comissão Europeia solicita ajuda aos cidadãos para tornar a mobilidade para fins de aprendizagem na Europa mais acessível e mais conhecida dos alunos e educadores. O painel de cidadãos fazia parte de uma estratégia de consulta mais ampla, que visava recolher opiniões e propostas de todas as partes interessadas.

Os cidadãos foram convidados a ter em conta os seguintes aspetos:

• a necessidade de incluir vários grupos de aprendentes e formadores e, em particular, as pessoas com menos oportunidades (devido a deficiências, problemas de saúde, barreiras económicas, sociais, geográficas e outras) e grupos menos móveis (como alunos e professores, aprendizes e formandos, aprendentes adultos e educadores);
• a necessidade de manter a mobilidade tão respeitadora do ambiente quanto possível na escolha dos meios de transporte e na promoção de práticas sustentáveis, a fim de contribuir para a luta contra as alterações climáticas;
• oportunidades e desafios que a digitalização pode oferecer (por exemplo, melhor utilização das plataformas digitais para fins de aprendizagem, e aprendizagem mista no local e em linha);
• o potencial da mobilidade para fins de aprendizagem para o diálogo intercultural, a cidadania ativa e a promoção de valores comuns.

Para mais informações, consulte a informação disponível na secção Documentos abaixo.