Conclusão do debate sobre Combater o Ódio na Sociedade
Após meses de deliberações e contributos elucidativos, a Plataforma de Participação dos Cidadãos encerrou o debate sobre Combater o Ódio na Sociedade. Cidadãos de toda a Europa têm vindo a partilhar os seus pontos de vista sobre as várias causas e fatores de ódio e os diferentes domínios de ação para lhes dar resposta.
As ideias apresentadas pelos cidadãos na plataforma serviram de base para os debates do Painel de Cidadãos Europeus sobre Combater o Ódio na Sociedade. A Comissão Europeia irá dar seguimento a estas conclusões, o que, por sua vez, contribuirá para orientar futuras iniciativas da Comissão.
O relatório final sobre os resultados do debate pode ser consultado na secção Documentos abaixo.
Por que motivo estamos a debater o ódio na sociedade?
A Europa regista hoje um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes de ódio. O ódio não só prejudica as pessoas diretamente visadas, como também ameaça a coesão social e o debate democrático.
Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada «Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio, que apela a um debate liderado pelos cidadãos sobre a forma de passar da divisão para o respeito partilhado, a dignidade e a igualdade – os valores fundamentais da União Europeia.
Como parte deste processo, 150 cidadãos de todos os Estados-Membros elaboraram 21 recomendações exequíveis. Entre elas incluem-se a atualização da definição da UE de discurso de ódio, o reforço dos sistemas de apoio às vítimas, a promoção da educação inclusiva e o lançamento de campanhas de sensibilização para combater o ódio, tanto em linha como fora de linha.
Combater o Ódio: O que está em jogo?
Embora não seja fácil medir a magnitude do ódio, alguns números podem ser ilustrativos:
- a toxicidade do ódio aumentou 30 % entre janeiro e setembro de 2023, com base nos oito milhões de mensagens em linha analisadas na UE.
- 55 % dos respondentes num inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia foram vítimas de discriminação racial na UE mais de três vezes entre 2022 e 2023,
- uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez.
Como podemos combater o discurso de ódio e os crimes de ódio?
Pedimos que nos desse a sua opinião e relatasse as suas experiências pessoais sobre a forma como podemos reforçar o respeito mútuo nas nossas comunidades. Ao longo de 10 meses, teve a oportunidade de participar no debate e de partilhar as suas recomendações sobre a forma como a Comissão Europeia pode combater o ódio na sociedade. Algumas das principais recomendações resultantes do debate incluíram:
- Sensibilizar as pessoas através da educação e de um discurso responsável
- Promover a inclusão e a unidade graças à criação de um sentimento de pertença nas nossas comunidades
Reforçar as instituições democráticas e incentivar o respeito e a tolerância
Clique em «Procurar mais» para explorar todo o debate.
O que fez a UE até à data nesta matéria?
O quadro de ação contra o ódio a nível da UE inclui iniciativas regulamentares e políticas. A visão geral que se segue não é exaustiva: consulte esta ligação para mais informações sobre o quadro jurídico e político para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio na UE.
Medidas em vigor para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio
- Decisão-Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia, 2008
- A Comunicação de dezembro 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio»
- Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica
- Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
- Plano de Ação da UE Contra o Racismo
Medidas para combater os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
O Painel de Cidadãos Europeus sobre Combater o Ódio na Sociedade enviou as suas recomendações à Comissão Europeia.
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater as várias causas e fatores do ódio na UE e os vários domínios de ação para o confrontar.
Em conjunto, esses cidadãos apresentaram uma série de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão.
Ligações conexas
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