Conclusão do debate sobre Combater o Ódio na Sociedade
Após meses de deliberações e contributos elucidativos, a Plataforma de Participação dos Cidadãos encerrou o debate sobre Combater o Ódio na Sociedade. Cidadãos de toda a Europa têm vindo a partilhar os seus pontos de vista sobre as várias causas e fatores de ódio e os diferentes domínios de ação para lhes dar resposta.
As ideias apresentadas pelos cidadãos na plataforma serviram de base para os debates do Painel de Cidadãos Europeus sobre Combater o Ódio na Sociedade. Além disso, será apresentado em breve um relatório específico sobre as conclusões do debate em linha. A Comissão Europeia irá dar seguimento a estas conclusões, o que, por sua vez, contribuirá para orientar futuras iniciativas da Comissão.
O relatório final sobre os resultados do debate pode ser consultado na secção «Documentos» infra.
Por que motivo estamos a debater o ódio na sociedade?
A Europa regista hoje um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes de ódio. O ódio não só tem impacto nas pessoas, nos grupos e nas comunidades diretamente visados, como pode também polarizar e inibir o debate democrático.
Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada «Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio». Esta comunicação apela a um debate liderado pelos cidadãos sobre formas de passar do ódio e da divisão para o usufruto partilhado da igualdade, do respeito pelos direitos humanos e da dignidade. Estes são valores consagrados no Tratado da União Europeia, que representa o contrato social que nos mantém unidos enquanto cidadãos da UE.
Como posso juntar-me ao debate a nível da UE sobre o combate ao ódio na sociedade?
O que podemos fazer em relação ao ódio e como reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades? Tem uma experiência pessoal ou uma ideia que queira partilhar sobre a forma como podemos reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades? Tem uma recomendação que possa apoiar os futuros trabalhos da Comissão Europeia no combate ao discurso de ódio e aos crimes de ódio?
Gostaríamos de conhecer as suas opiniões sobre o combate ao ódio na sociedade. Este é um espaço para um debate respeitoso no qual pode partilhar os seus pontos de vista e dialogar com outros cidadãos.
Como tenciona a Comissão dar seguimento às ideias recolhidas?
Todos os contributos feitos na plataforma, bem como os resultantes dos debates do Painel de Cidadãos Europeus, serão analisados pela Comissão Europeia e tidos em conta na preparação de políticas futuras.
Combater o Ódio: O que está em jogo?
Embora não seja fácil medir a magnitude do ódio, alguns números podem ser ilustrativos:
- a toxicidade do ódio aumentou 30 % entre janeiro e setembro de 2023, com base nos oito milhões de mensagens em linha analisadas na UE.
- 55 % dos respondentes num inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia foram vítimas de discriminação racial na UE mais de três vezes entre 2022 e 2023,
- uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez.
O que fez a UE até à data nesta matéria?
O quadro de ação contra o ódio a nível da UE inclui iniciativas regulamentares e políticas. A visão geral que se segue não é exaustiva: consulte esta ligação para mais informações sobre o quadro jurídico e político para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio na UE.
Medidas em vigor para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio
- Decisão-Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia, 2008
- A Comunicação de dezembro 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio»
- Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica
- Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
- Plano de Ação da UE Contra o Racismo
Medidas para combater os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
O Painel de Cidadãos Europeus sobre Combater o Ódio na Sociedade enviou as suas recomendações à Comissão Europeia.
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater as várias causas e fatores do ódio na UE e os vários domínios de ação para o confrontar.
Em conjunto, esses cidadãos apresentaram uma série de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão.
Ligações conexas
Documentos
