O que podemos fazer em relação ao ódio e como reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades?
De acordo com várias fontes, a Europa regista atualmente um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes de ódio. Todas as formas de ódio comprometem a sociedade no seu conjunto e ameaçam os alicerces das nossas democracias. Sendo a liberdade de expressão um direito fundamental e um valor muito apreciado, não obstante, a legislação em matéria de direitos humanos confirma que não deve ser explorada para incitar ao ódio e à violência.
O Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade reúne 150 cidadãos selecionados aleatoriamente para analisar as causas profundas do ódio e as formas de as combater, com o objetivo de elaborar recomendações sobre a forma de construir pontes entre grupos e comunidades fraturados.
A Comunicação de 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio», da Comissão Europeia e do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propõe intensificar os esforços para combater o ódio sob todas as suas formas, reforçando a ação num vasto leque de políticas, incluindo a segurança, o digital, a educação, a cultura e o desporto.
O que podemos esperar do painel?
A Comunicação «Não ao ódio» apela especificamente à criação de um espaço pan-europeu de diálogo que reúna cidadãos de toda a UE para debater formas de passar do ódio e da divisão ao usufruto partilhado dos nossos valores europeus de igualdade, respeito pelos direitos humanos e dignidade. O Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade é uma das respostas a esse apelo.
O painel procurará identificar possíveis ações políticas e todos os intervenientes relevantes que devem ser envolvidos a diferentes níveis, incluindo os decisores políticos, a sociedade civil, o setor privado e os cidadãos.
O resultado finaldo painel será uma lista de recomendações que apoiarão, nomeadamente, os futuros trabalhos da Comissão Europeia sobre a luta contra o discurso de ódio e os crimes de ódio. As recomendações servirão de guia para ajudar a UE e os seus Estados-Membros a passar do ódio e da divisão ao usufruto partilhado dos valores europeus, tal como consagrados no Tratado da União Europeia. Estes incluem o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade, bem como uma sociedade caracterizada pela tolerância, a não discriminação e o pluralismo.
Calendário
O Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade irá decorrer ao longo de três fins-de-semana, entre abril e maio de 2024.
- 5-7 de abrilSessão 1 - Bruxelas
- Desenvolver um entendimento comum do ódio através da desconstrução de perceções e de testemunhos em torno do ódio
- Identificar as causas e os propulsores atuais do ódio
- Debater potenciais domínios de ação em que o ódio pode ser combatido na sociedade
Gravações 7 de abril 2024
- 26-28 de abrilSessão 2 - em linha
- Balanço da primeira sessão e aperfeiçoamento de ideias por tema e tópico.
- Primeira fase de formulação de recomendações.
- 17-19 de maioSessão de encerramento - Bruxelas
- Conclusões dos debates e recomendações à Comissão Europeia.
- Explicação das próximas etapas – impacto na elaboração de políticas e reações.
