Painel sobre mundos virtuais

Lançar as bases para ações concretas

O impacto das recomendações dos cidadãos nos mundos virtuais

O Painel de Cidadãos Europeus sobre Mundos Virtuais criou uma visão para os ambientes virtuais que as pessoas preferem na Europa. As 23 recomendações inspiraram diretamente a Estratégia da Comissão Europeia sobre a Web 4.0 e os mundos virtuais. Esta estratégia destina-se a orientar a próxima transição tecnológica, assegurando simultaneamente um ambiente aberto, seguro, justo e inclusivo para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas.

As recomendações influenciaram as principais iniciativas da Comissão no âmbito da estratégia sobre os mundos virtuais, centrando-se na capacitação das pessoas, no desenvolvimento de competências e nos serviços públicos virtuais. As próximas iniciativas incluem o conjunto de instrumentos do mundo virtual, a carteira de identidade digital, um estudo sobre a normalização dos mundos virtuais e atividades de investigação sobre o seu impacto na saúde e no bem-estar.

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Eis algumas das iniciativas recentes da Comissão:

Reforço das competências digitais: Três grandes projetos financiados pela Comissão no âmbito do Programa de Trabalho Europa Digital para 2024 destinados a apoiar as competências em tecnologias do mundo virtual (recomendação 2).
Monitorização dos riscos e oportunidades: O laboratório de inovação da Europol lançou um observatório que acompanha a evolução dos mundos virtuais, centrando-se nos riscos e oportunidades em matéria de aplicação da lei (recomendação 8).
Promoção de tecnologias de XR (realidade alargada) éticas: O projeto XR4Human, financiado pela UE, está a desenvolver orientações, um código de conduta e ferramentas educativas para promover tecnologias XR éticas e responsáveis, apoiando a futura certificação à escala da UE (recomendações 3, 7, 22, 23).
Reforçar a soberania tecnológica: 24 projetos estão a ser financiados para promover a investigação e aplicações em XR alinhadas com os valores europeus. O projeto OPENVERSE centra-se nas políticas, nas normas e na inclusividade. Está também em preparação uma parceria europeia para os mundos virtuais (recomendações 22 e 23).
Definir a governação mundial: Juntamente com a Presidência polaca do Conselho da UE, a Comissão está a organizar uma conferência mundial multilateral de alto nível sobre a Web 4.0 e a governação dos mundos virtuais para explorar modelos mundiais alinhados com os valores da UE (recomendação 5).

23 recomendações para mundos virtuais justos e centrados nas pessoas na UE

De 21 a 23 de abril, a Comissão acolheu, em Bruxelas, a sessão de encerramento do Painel de Cidadãos Europeus sobre Mundos Virtuais, que permitiu aos cidadãos formular recomendações sobre os valores e as ações necessárias para criar mundos virtuais europeus atrativos e justos. Estas recomendações irão apoiar o trabalho da Comissão sobre os mundos virtuais e o futuro da Internet.

Após três fins de semana de deliberações, os cidadãos formularam 23 recomendações sobre as suas expectativas quanto aos princípios e ações para garantir que os mundos virtuais na UE são justos e pertinentes para os cidadãos. Estas recomendações estão estruturadas em torno de oito valores e princípios: liberdade de escolha, sustentabilidade, humanismo, saúde, educação, segurança e proteção, transparência e inclusão.

O conjunto completo de recomendações pode ser consultado na secção Documentos abaixo.

Citizens panel on virtual worlds - 3 group photo

Que visão, princípios e ações devem orientar o desenvolvimento de mundos virtuais desejáveis e equitativos?

Muitas pessoas acreditam que os mundos virtuais, também designados por metaversos, podem constituir uma mudança comparável ao surgimento da Internet e irão transformar a forma como trabalhamos e colaboramos mutuamente no futuro. Nos últimos anos — e especialmente desde a pandemia de COVID-19 — muitos intervenientes públicos e privados têm vindo a investir maciçamente nestas chamadas «realidades alargadas e aumentadas», o que acelerou as mudanças nos nossos locais de trabalho e hábitos.

Apesar desta maior atenção, essa transformação não ocorrerá repentinamente. Os mundos virtuais levarão muitos anos a evoluir para um ambiente digital realista e de elevada qualidade, e ainda não há uma imagem clara do que os metaversos podem e devem tornar-se.

A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados em tirar o máximo partido desta transformação e compreender as suas oportunidades, mas também os seus riscos e desafios, e, ao mesmo tempo, desejam salvaguardar os direitos dos cidadãos europeus. Por conseguinte, a Comissão Europeia decidiu convocar um painel de cidadãos para formular recomendações para o desenvolvimento de mundos virtuais.

Para mais informações, consulte a informação disponível na secção Documentos abaixo.

Qual foi o resultado dos trabalhos do painel?

O resultado dos trabalhos do painel é um conjunto de princípios orientadores e de ações para o desenvolvimento de mundos virtuais na UE, com base nas experiências, perceções e desejos dos cidadãos para o futuro. Assume a forma de recomendações dirigidas à Comissão Europeia, com o intuito de contribuir para uma iniciativa sobre o tema.

Calendário

As sessões do painel sobre os mundos virtuais tiveram lugar entre fevereiro e abril de 2023.

24-26 de fevereiro de 2023
Sessão 1 - Bruxelas
Na primeira sessão, os participantes criaram uma visão partilhada do que deveriam ser mundos virtuais desejáveis e justos.
Ver o resumo da sessão na secção Documentos abaixo.
10-12 de março de 2023
Sessão 2 - em linha
Na segunda sessão, os participantes identificaram, debateram e hierarquizaram os valores e princípios que devem orientar o desenvolvimento de mundos virtuais e começaram a explorar domínios de ação para tornar esta visão uma realidade.
A ordem de trabalhos pormenorizada pode ser consultada na secção Documentos abaixo.
21-23 de abril de 2023
Sessão de encerramento - Bruxelas
A sessão de encerramento apresentou as conclusões dos debates, juntamente com as recomendações dos painéis, à Comissão Europeia. A lista final de recomendações pode ser consultada na secção Documentos abaixo.

A assinatura da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais reflete o nosso objetivo comum de assegurar uma transformação digital que coloque as pessoas em primeiro lugar. Os direitos enunciados na nossa declaração são garantidos a todos os cidadãos da UE, tanto em linha como fora de linha. Os princípios digitais nela consagrados orientarão o nosso trabalho sobre todas as novas iniciativas.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia