Painel de Cidadãos Europeus sobre um novo orçamento europeu

Os cidadãos ajudam a definir o orçamento de longo prazo da UE

Em maio de 2025, 150 cidadãos dos 27 Estados-Membros da UE concluíram a sua reflexão sobre as prioridades para o próximo orçamento de longo prazo da UE. Os seus pontos de vista moldaram profundamente a proposta da Comissão Europeia para o período entre 2028 e 2034, publicada em 16 de julho de 2025.

Abrangendo domínios como o desenvolvimento regional, a inovação, a educação, a defesa e a migração, a proposta prevê um orçamento reformado mais racionalizado, adaptável e capaz de responder tanto aos objetivos a longo prazo como aos desafios emergentes.

Com base no apelo orientador do painel para elaborar um «orçamento da UE sólido e preparado para o futuro», a proposta traduz as prioridades dos cidadãos em medidas concretas em múltiplos domínios fundamentais.

Exemplos de como a proposta reflete as recomendações dos cidadãos:

Maior adaptabilidade do orçamento da UE:
A Comissão propõe uma estrutura mais flexível que permite que o financiamento seja rapidamente utilizado ou reafetado, melhorando a capacidade de resposta da UE a crises.
Apoiar as regiões e as comunidades
Os planos de parceria nacionais e regionais adaptarão o apoio da UE às necessidades locais, em consonância com os apelos dos cidadãos para que se alcance uma maior coesão regional.
Dar prioridade à educação e às competências
Ao ecoar as prioridades dos cidadãos em relação à aprendizagem ao longo da vida, a proposta aumenta o financiamento do Erasmus+ e alarga o apoio a oportunidades de requalificação e atualização profissional ao longo da vida.
Reforçar a União Europeia da Defesa e melhorar a segurança e a preparação digital
A proposta prevê um aumento dos investimentos na defesa, na cibersegurança e nas infraestruturas digitais tendo em vista assegurar uma Europa segura e soberana.

Sobre o painel

Ao longo de vários meses, os participantes trocaram pontos de vista e ideias, aproveitando a sua experiência de vida enquanto cidadãos. Os participantes trabalharam em conjunto para identificar prioridades comuns, prever o futuro da UE e apresentar recomendações sobre os destinos do financiamento da UE que permitem alcançar um maior impacto. O seu trabalho centrou-se em duas questões principais:

Em que prioridades deve o orçamento da UE ser despendido no futuro?
Quais os tipos de atividade que o orçamento da UE deve apoiar para ajudar a concretizar essas prioridades?

O resultado foi um conjunto de recomendações prospetivas que servem agora de referência central para a definição do próximo quadro financeiro plurianual.

Quais são as próximas etapas?

O orçamento proposto deve agora ser aprovado por unanimidade pelos 27 Estados-Membros no Conselho da UE, exigindo também a aprovação do Parlamento Europeu. À medida que as negociações avançam, as recomendações do Painel de Cidadãos Europeus continuarão a ser uma referência fundamental na elaboração de um orçamento que reflita as prioridades dos cidadãos da UE.

Para mais informações, consulte as fichas informativas da Comissão sobre o orçamento da UE para 2028-2034. Está prevista uma sessão de informação em 6 de fevereiro de 2026 que visa informar os cidadãos sobre a implementação das suas recomendações.

Calendário

O Painel de Cidadãos Europeus sobre um novo orçamento europeu decorreu ao longo de três fins de semana, entre março e maio de 2025.

28 — 30 de março
Sessão 1 — Bruxelas
- Intercâmbio preliminar das ideias que os participantes considerem mais promissoras no contexto deste exercício.
- Introdução ao «novo orçamento europeu».
  Gravação: 28 de março de 2025 | 30 de março de 2025
25 — 27 de abril
Sessão 2 — em linha
- Balanço da sessão 1 e desenvolvimento de ideias por tema e tópico.
- Primeira fase de elaboração de recomendações.
  Gravações: 25 de abril de 2025 | 27 de abril de 2025
16 — 18 de maio
Sessão de encerramento — Bruxelas
- Conclusões dos debates e recomendações à Comissão Europeia.
- Explicação das próximas etapas — impacto na elaboração de políticas.
  Gravação: 16 de maio de 2025 | 18 de maio de 2025

Orçamento europeu: o que está em jogo?

O orçamento europeu de longo prazo define a dimensão do orçamento e o que é gasto durante vários anos. O atual orçamento de longo prazo abrange o período de 2021 a 2027 e ascende a cerca de 1,2 biliões de EUR, o que representa aproximadamente 1 % do PIB da UE. É complementado por cerca de 800 mil milhões de EUR do NextGenerationEU, um instrumento temporário para impulsionar a recuperação da pandemia de COVID-19.

O orçamento europeu demonstrou os seus benefícios para os cidadãos. Por exemplo, ao financiar projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento social e económico das regiões europeias, apoiar os agricultores e as zonas rurais, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, promover a transição digital das nossas sociedades e apoiar a investigação e a inovação. E, nos últimos anos, tornou-se a nossa boia de salvação em tempos de crise, da pandemia de COVID-19 até à invasão russa da Ucrânia, para apoiar a nossa independência energética e apoiar a Ucrânia.