O painel de cidadãos europeus sobre Eficiência Energética enviou as suas recomendações à Comissão Europeia.
No final da última sessão do painel, os cidadãos apresentaram as suas recomendações a Maroš Šefčovič, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu.
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater os desafios e os benefícios da eficiência energética para eles mais relevantes.
Em conjunto, apresentaram uma lista de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão. Entre elas inclui-se a proposta de recomendação que a Comissão tenciona elaborar sobre o princípio da «prioridade à eficiência energética».
Como pode a União Europeia trazer os benefícios da eficiência energética para os cidadãos, as autoridades públicas e as empresas?
O painel de cidadãos europeus sobre eficiência energética reuniu 150 cidadãos europeus que debateram a forma como a energia pode ser utilizada na UE e a forma como o sistema energético irá evoluir futuramente. Este debate foi oportuno à luz da recente crise energética, que veio confirmar a necessidade de um sistema energético da UE mais limpo e mais seguro.
Os participantes abordaram diversos aspetos relacionados com a eficiência energética, que podemos identificar em casa, na nossa comunidade ou no nosso local de trabalho. As questões incidiram, nomeadamente, sobre o aquecimento dos edifícios, o tipo de eletrodomésticos que compramos e o transporte que utilizamos.
Resultados do painel e seguimento
Com base nos trabalhos anteriores e em curso da Comissão Europeia, o painel elaborou uma lista de recomendações para contribuir para futuras iniciativas da UE, como o princípio da «prioridade à eficiência energética», a fim de assegurar que:
- Produzimos apenas a energia de que realmente necessitamos
- Investimos em projetos viáveis
- Utilizamos menos energia e gerimos essa utilização de uma forma eficaz em termos de custos
A Comissão Europeia tenciona publicar a sua proposta inicial de recomendação sobre o princípio da «prioridade à eficiência energética» no final de 2024.
A fim de assegurar a transparência e a responsabilização, será realizado um evento de retorno de informação numa data posterior, no qual os decisores políticos da Comissão irão apresentar um relatório sobre a forma como as recomendações dos cidadãos foram tidas em conta.
Calendário
O painel de cidadãos europeus sobre eficiência energética decorreu ao longo de três fins de semana, entre fevereiro e abril de 2024.
- 23-25 de fevereiroSessão 1 - Bruxelas
- Intercâmbio preliminar das ideias que os participantes considerem mais promissoras no contexto deste exercício.
- Introdução à «eficiência energética» : o que tal significa e o que já está a ser feito para a sua melhoria, tanto a nível nacional como a nível da UE.
- Identificar a influência e o impacto da eficiência energética na nossa vida quotidiana e as formas de desfrutar plenamente de todos os seus benefícios.
Registos - 23 de fevereiro de 2024 | 25 de fevereiro de 2024
- 15-17 de marçoSessão 2 - em linha
- Balanço da primeira sessão e desenvolvimento de ideias numa base temática.
- Primeira fase de elaboração de recomendações.
Registos - 15 de março de 2024 | 17 de março de 2024
- 12-14 de abrilSessão de encerramento - Bruxelas
- Conclusões dos debates e recomendações à Comissão Europeia.
- Explicação das próximas etapas – impacto na elaboração de políticas e reações.
Registos - 12 de abril de 2024 | 14 de abril de 2024