Conclusão do debate sobre o novo orçamento da UE
Após meses de contributos e argumentos de diversas vozes, a Plataforma de Participação dos Cidadãos encerrou o debate sobre o novo orçamento da UE. Cidadãos de toda a Europa partilharam as suas ideias sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro, assegurar que o orçamento reflete necessidades diversificadas e enfrentar em conjunto os desafios comuns.
As sugestões apresentadas através da plataforma enriqueceram as deliberações do painel de cidadãos europeu sobre o Orçamento da UE e ajudarão a moldar a forma como o orçamento é utilizado no futuro. A Comissão Europeia continuará a basear-se nestes contributos para orientar as suas prioridades e assegurar que o orçamento funciona para todos os europeus.
Agradecemos a todos os que participaram neste importante debate. As vossas vozes são importantes, e estão a ajudar a moldar as decisões que reforçarão a Europa para as gerações vindouras.
Clique em «Mais informações» para explorar todo o debate.
Por que motivo estamos a debater o orçamento europeu?
A Europa está numa era de mudança profunda — na nossa sociedade e na nossa segurança, no nosso planeta e na nossa economia, na nossa democracia e na nossa prosperidade. Só podemos enfrentar esses desafios globais através de uma ação conjunta de todos os europeus. E o orçamento europeu é uma das forças motrizes da ação europeia.
O orçamento europeu visa apoiar as nossas prioridades políticas. Ao agregar recursos financeiros, podemos responder melhor aos desafios comuns e gerar um impacto positivo e direto na vida quotidiana dos cidadãos.
Em 2025, a Comissão irá apresentar uma proposta para um novo orçamento europeu de longo prazo com início em 2028, que será então aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros. O orçamento europeu de longo prazo requer a aprovação unânime de todos os Estados-Membros e da maioria dos deputados ao Parlamento Europeu.
Trata-se de uma oportunidade para chegar a acordo relativamente a um orçamento europeu forte, moderno e adaptado aos nossos objetivos.
Como tenciona a Comissão dar seguimento às ideias recolhidas?
Agora que o debate sobre o novo orçamento da UE está concluído, as ideias apresentadas pelos cidadãos na plataforma contribuirão para as próximas etapas. Os seus pontos de vista são fundamentais para garantir que o orçamento europeu satisfaz necessidades reais e cria mudanças significativas. A Comissão Europeia terá em conta estes contributos na elaboração da sua proposta para o novo orçamento da UE.
Cronologia
- Fevereiro — maioDebate em linha
Os cidadãos criam, comentam e votam contributos na Plataforma de participação dos cidadãos, quer através de contributos individuais, quer em resultado do trabalho coletivo, por exemplo, sob a forma de um evento participativo.
- Março — maioPainel de cidadãos
Os contributos em linha contribuem para os painéis de debate e, por último, para a elaboração das políticas europeias.
- JulhoProposta
A Comissão publica a proposta relativa ao novo orçamento europeu.
Orçamento da UE O que está em jogo?
O orçamento europeu de longo prazo define a dimensão do orçamento e o que é gasto durante vários anos. O atual orçamento de longo prazo abrange o período de 2021 a 2027 e ascende a cerca de 1,2 biliões de EUR, o que representa aproximadamente 1 % do PIB da UE. É complementado por cerca de 800 mil milhões de EUR do NextGenerationEU, um instrumento temporário para impulsionar a recuperação da pandemia de COVID-19.
O orçamento europeu demonstrou os seus benefícios para os cidadãos. Por exemplo, ao financiar projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento social e económico das regiões europeias, apoiar os agricultores e as zonas rurais, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, promover a transição digital das nossas sociedades e apoiar a investigação e a inovação. E, nos últimos anos, tornou-se o nosso boia de salvação em tempos de crise, da pandemia de COVID-19 até à invasão russa da Ucrânia, para apoiar a nossa independência energética e apoiar a Ucrânia.
Graças ao apoio prestado pelo orçamento europeu:
- 87 milhões de toneladas de equivalente dióxido de carbono evitadas por ano
- 16 milhões de pessoas participaram no programa Erasmus desde a sua criação em 1987
- 5,8 milhões de agricultores beneficiaram de apoio financeiro direto da política agrícola comum em 2022
Consulta pública em linha
Além do debate nesta plataforma, realizaram-se recentemente consultas públicas sobre este tema para recolher mais contributos.
Leia informações sobre as consultas nesta ligação.