Conclusão do debate sobre eficiência energética
Após meses de deliberações e contributos elucidativos, a Plataforma de Participação dos Cidadãos encerrou o seu primeiro debate. Desde fevereiro, os cidadãos de toda a Europa puderam partilhar os seus pontos de vista sobre a forma de melhorar a eficiência energética, reduzir os custos e evitar o desperdício de energia.
As ideias apresentadas pelos cidadãos na plataforma serviram de base para os debates do painel de cidadãos europeus sobre Eficiência Energética. Além disso, será apresentado em breve um relatório específico sobre as conclusões do debate em linha. A Comissão Europeia irá dar seguimento a estas conclusões, o que, por sua vez, contribuirá para orientar futuras iniciativas da Comissão.
O relatório final sobre os resultados do debate pode ser consultado na secção «Documentos» infra.
O que é a eficiência energética?
Na UE, cada um de nós utiliza uma grande quantidade de energia todos os dias. Se gastarmos a energia de maneira mais eficiente poderemos desfrutar de níveis de conforto idênticos ou até superiores e gastar menos!
Os ganhos de eficiência energética significam mais poupanças de energia e faturas mais baixas para todos. Podem significar um uso mais reduzido de energia para tratar da roupa graças a uma máquina de lavar roupa mais eficiente, ou autoridades locais que renovam edifícios públicos ou grandes empresas que instalam equipamentos mais eficientes.
Como podemos fazer a UE mais eficiente do ponto de vista energético?
Perguntámos-lhe quais eram as suas ideias sobre o reforço da eficiência energética. Seja em sua casa, na sua empresa ou no seu local de trabalho, a melhoria da eficiência energética pode assumir muitas formas diferentes, tais como:
- iluminação, aquecimento ou arrefecimento dos nossos edifícios
- utilização de eletrodomésticos quotidianos
- recurso a outros modos de transporte
Ao longo de um período de mais de três meses, teve a oportunidade de partilhar as suas sugestões e conhecer os pontos de vista dos outros.
Princípio da prioridade à eficiência energética
Um princípio orientador da governação europeia da energia é a prioridade à eficiência energética. Procurámos obter opiniões dos cidadãos sobre a aplicação deste princípio na elaboração das políticas energéticas.
Este princípio significa considerar diferentes alternativas entre as várias medidas possíveis em matéria de produção, distribuição e consumo de energia, a fim de permitir que os utilizadores finais alcancem o mesmo resultado com menos energia, maximizando simultaneamente os benefícios adicionais para a sociedade. A prioridade à eficiência energética visa garantir que:
- só é produzida a energia realmente necessária
- evitam-se investimentos em tecnologias ineficientes
- a procura de energia é reduzida e gerida de uma forma eficaz em termos de custos
As recentes iniciativas legislativas europeias conferiram a este princípio abrangente um papel mais importante na elaboração de políticas, no planeamento e nas decisões de investimento.
A perspetiva dos cidadãos
Há muitas formas de a eficiência energética beneficiar as nossas vidas:
- redução das faturas de energia
- melhoria da qualidade do ar e da saúde através da redução das emissões
- apoio ao reforço da competitividade das pequenas empresas
- criação de novos empregos ecológicos
- redução da nossa dependência das importações de combustíveis fósseis
A sua participação no debate agora concluído terá impacto na elaboração das políticas da UE, contribuindo para aumentar a eficiência, reduzir os custos e evitar o desperdício de energia.
O painel de cidadãos europeus sobre Eficiência Energética enviou as suas recomendações à Comissão Europeia.
No final da última sessão do painel, os cidadãos apresentaram as suas recomendações a Maroš Šefčovič, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu.
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater os desafios e os benefícios da eficiência energética.
Em conjunto, apresentaram uma lista de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão. Entre elas inclui-se a proposta de recomendação que a Comissão tenciona elaborar sobre o princípio da «prioridade à eficiência energética».
Calendário
A Comissão Europeia queria recomendações dos cidadãos de toda a UE sobre a forma de maximizar a eficiência energética.
- Fevereiro a abril de 2024Contributos em linha
Os cidadãos criam, comentam e votam em contributos na Plataforma de participação dos cidadãos A Comissão analisa estes contributos e publica relatórios.
- Fevereiro a abril de 2024Painel de Cidadãos Europeu
Os contributos dos cidadãos seguem para o painel. O painel debate e dirige recomendações à Comissão Europeia.
- Maio a outono de 2024Tomar medidas em resposta às recomendações do painel de cidadãos
Os contributos da plataforma e as recomendações do painel têm seguimento da Comissão Europeia.
- Outono de 2024Retorno de informação sobre os resultados
Os cidadãos são informados das ações políticas com base nos seus contributos e recomendações.