Lançar as bases para ações concretas
Em 1 de fevereiro de 2024, os cidadãos que compõem o Painel de Cidadãos Europeus sobre Mundos Virtuais reuniram-se num evento informativo em linha. Os representantes da Comissão explicaram o impacto das recomendações do Painel: lançar as bases para ações concretas e gerar interesse internacional. Em concreto, várias das recomendações do painel ficaram refletidas na Comunicação da Comissão de julho de 2023 intitulada «Iniciativa da UE sobre a Web 4.0 e os mundos virtuais: partir em vantagem para a próxima transição tecnológica».
O conjunto completo de recomendações pode ser consultado na secção Documentos abaixo.

23 recomendações para mundos virtuais justos e centrados nas pessoas na UE
De 21 a 23 de abril, a Comissão acolheu em Bruxelas a sessão de encerramento do Painel de Cidadãos Europeus sobre Mundos Virtuais, que permitiu aos cidadãos formular recomendações sobre os valores e as ações necessárias para criar mundos virtuais europeus justos e atrativos. Estas recomendações apoiarão o trabalho da Comissão sobre os mundos virtuais e o futuro da Internet.
Após três fins de semana de deliberações, os cidadãos formularam 23 recomendações sobre as expectativas quanto aos princípios e ações destinados a garantir que os mundos virtuais na UE são justos e pertinentes para os cidadãos. As recomendações estão estruturadas em torno de oito valores e princípios: liberdade de escolha, sustentabilidade, humanismo, saúde, educação, segurança e proteção, transparência e inclusão.
O conjunto completo de recomendações pode ser consultado na secção Documentos abaixo.

Que visão, princípios e ações devem orientar o desenvolvimento de mundos virtuais desejáveis e equitativos?
Muitas pessoas acreditam que os mundos virtuais, também designados por metaversos, podem ser uma mudança comparável ao surgimento da Internet e irão transformar a forma como trabalhamos e colaboramos uns com os outros no futuro. Nos últimos anos — e especialmente desde a pandemia de COVID-19 — muitos intervenientes públicos e privados têm vindo a investir maciçamente nestas chamadas «realidades alargadas e ampliadas», acelerando as mudanças nos nossos locais de trabalho e hábitos.
Apesar desta maior atenção, essa transformação não ocorrerá repentinamente. Os mundos virtuais levarão muitos anos a evoluir para um ambiente digital realista e de elevada qualidade, e ainda não há uma imagem clara do que os metaversos podem e devem tornar-se.
A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados em aproveitar o potencial desta transformação e compreender as suas oportunidades, mas também os seus riscos e desafios, e, ao mesmo tempo, salvaguardar os direitos dos cidadãos europeus. Por conseguinte, a Comissão Europeia decidiu convocar um painel de cidadãos para formular recomendações para o desenvolvimento de mundos virtuais.
Para mais informações, consulte a informação disponível na secção Documentos abaixo.

Qual foi o resultado do painel?
O resultado do painel é um conjunto de princípios orientadores e ações para o desenvolvimento de mundos virtuais na UE, com base nas experiências, perceções e desejos dos cidadãos para o futuro. Assume a forma de recomendações dirigidas à Comissão Europeia, com o intuito de contribuir para uma iniciativa sobre o tema.
Calendário
As sessões do painel sobre os mundos virtuais tiveram lugar entre fevereiro e abril de 2023.
- 24-26 de fevereiro de 2023Sessão 1 — Bruxelas
Na primeira sessão, os participantes construíram uma visão partilhada do que deveriam ser mundos virtuais desejáveis e justos.
Ver o resumo da sessão na secção Documentos abaixo.
- 10-12 de março de 2023Sessão 2 — em linha
Na segunda sessão, os participantes identificaram, debateram e hierarquizaram valores e princípios que devem orientar o desenvolvimento de mundos virtuais e começaram a explorar domínios de ação para tornar esta visão uma realidade.
A ordem de trabalhos pormenorizada pode ser consultada na secção Documentos abaixo.
- 21-23 de abril de 2023Sessão de encerramento — Bruxelas
A sessão de encerramento apresentou as conclusões dos debates, juntamente com as recomendações dos painéis, à Comissão Europeia. A lista final de recomendações pode ser consultada na secção Documentos.
A assinatura da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais reflete o nosso objetivo comum de assegurar uma transformação digital que coloque as pessoas em primeiro lugar. Os direitos enunciados na nossa declaração são garantidos a todos os cidadãos da UE, tanto em linha como fora de linha. Além disso, os princípios digitais nela consagrados orientarão os nossos trabalhos em todas as novas iniciativas.
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