Painel de Cidadãos sobre Resiliência Democrática

As democracias europeias enfrentam pressões crescentes, desde tensões geopolíticas e rápida evolução tecnológica até à polarização e à diminuição da confiança e da participação do público. A realização de eleições livres e justas, a liberdade de expressão, os meios de comunicação social, os jornalistas e a sociedade civil estão também cada vez mais ameaçados.

Para fazer face às crescentes ameaças à democracia, a Comissão Europeia apresentou o Escudo Europeu da Democracia em 2025, com medidas concretas destinadas a fortalecer e a reforçar a democracia em toda a UE.

No âmbito deste esforço mais alargado, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente dos 27 Estados-Membros da UE reunir-se-ão para discutir as seguintes questões fundamentais:

• Como podemos, em conjunto, tornar as nossas democracias mais fortes e mais resilientes? 
• Com base na sua própria experiência e no Escudo Europeu da Democracia, o que deve a UE fazer para que todos possamos participar na democracia em que vivemos e contribuir para a sua construção?

A democracia — governo por e para os cidadãos — depende da possibilidade de os cidadãos nela participarem de forma significativa. Porém, as democracias de hoje enfrentam um conjunto de pressões que podem fazer com que as pessoas se sintam menos informadas, interligadas e ouvidas.

Em linguagem corrente, a resiliência democrática significa a capacidade da democracia — incluindo das suas instituições, da sociedade civil, dos cidadãos e das comunidades — para se preparar para ameaças ou crises, resistir às mesmas e recuperar das suas consequências, preservando eleições livres, o Estado de direito, os direitos fundamentais e a capacidade das pessoas de participar na vida pública. 

A resiliência democrática não é algo que os governos ou as instituições possam construir sozinhos. Depende também dos cidadãos e das comunidades. O Painel de Cidadãos Europeus proporciona aos cidadãos de toda a UE a oportunidade de contribuírem para este esforço comum, ajudando a moldar a futura ação europeia em matéria de resiliência democrática.