Por que motivo estamos a debater o orçamento europeu?
A Europa está numa era de mudança profunda — na nossa sociedade e na nossa segurança, no nosso planeta e na nossa economia, na nossa democracia e na nossa prosperidade. Só podemos enfrentar esses desafios globais através de uma ação conjunta de todos os europeus. E o orçamento europeu é uma das forças motrizes da ação europeia.
O orçamento europeu visa apoiar as nossas prioridades políticas. Ao agregar recursos financeiros, podemos responder melhor aos desafios comuns e gerar um impacto positivo e direto na vida quotidiana dos cidadãos.
Em 2025, a Comissão irá apresentar uma proposta para um novo orçamento europeu de longo prazo com início em 2028, que será então aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros. O orçamento europeu de longo prazo requer a aprovação unânime de todos os Estados-Membros e da maioria dos deputados ao Parlamento Europeu.
Trata-se de uma oportunidade para chegar a acordo relativamente a um orçamento europeu forte, moderno e adaptado aos nossos objetivos.
Como posso juntar-me ao debate a nível da UE sobre o novo orçamento?
Queremos ter um debate consigo. Assim poderemos descobrir como utilizar o orçamento europeu da melhor forma possível no futuro.
Como tirar o máximo partido de cada euro do orçamento europeu? Como pode o orçamento refletir as diferentes necessidades dos europeus — como pode unir-nos na diversidade? Sabe como o orçamento europeu pode fazer uma diferença direta e positiva na sua vida? Qual é a melhor forma de usar o orçamento para enfrentar os desafios europeus comuns?
Este é um espaço para um debate respeitoso no qual pode partilhar os seus pontos de vista e dialogar com outros cidadãos.
Junte-se ao debate e ajude-nos a garantir que as medidas que tomamos hoje reforçarão a Europa amanhã.
Como tenciona a Comissão dar seguimento às ideias recolhidas?
Gostaríamos de conhecer a sua opinião para ajudar a definir o futuro orçamento da União. Os seus pontos de vista são fundamentais para garantir que o orçamento europeu satisfaz necessidades e cria mudanças significativas.
As contribuições feitas na plataforma serão tidas em conta pela Comissão na preparação da proposta para o novo orçamento europeu.
Cronologia
- Fevereiro — maioDebate em linha
Os cidadãos criam, comentam e votam contributos na Plataforma de participação dos cidadãos, quer através de contributos individuais, quer em resultado do trabalho coletivo, por exemplo, sob a forma de um evento participativo.
- Março — maioPainel de cidadãos
Os contributos em linha contribuem para os painéis de debate e, por último, para a elaboração das políticas europeias.
- JulhoProposta
A Comissão publica a proposta relativa ao novo orçamento europeu.
Orçamento da UE O que está em jogo?
O orçamento europeu de longo prazo define a dimensão do orçamento e o que é gasto durante vários anos. O atual orçamento de longo prazo abrange o período de 2021 a 2027 e ascende a cerca de 1,2 biliões de EUR, o que representa aproximadamente 1 % do PIB da UE. É complementado por cerca de 800 mil milhões de EUR do NextGenerationEU, um instrumento temporário para impulsionar a recuperação da pandemia de COVID-19.
O orçamento europeu demonstrou os seus benefícios para os cidadãos. Por exemplo, ao financiar projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento social e económico das regiões europeias, apoiar os agricultores e as zonas rurais, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, promover a transição digital das nossas sociedades e apoiar a investigação e a inovação. E, nos últimos anos, tornou-se o nosso boia de salvação em tempos de crise, da pandemia de COVID-19 até à invasão russa da Ucrânia, para apoiar a nossa independência energética e apoiar a Ucrânia.
Graças ao apoio prestado pelo orçamento europeu:
- 87 milhões de toneladas de equivalente dióxido de carbono evitadas por ano
- 16 milhões de pessoas participaram no programa Erasmus desde a sua criação em 1987
- 5,8 milhões de agricultores beneficiaram de apoio financeiro direto da política agrícola comum em 2022
Consulta pública em linha
Além de expressar os seus pontos de vista no debate nesta plataforma, pode também participar nas consultas públicas em curso sobre este tema.
Consulte as informações nesta ligação.