Painel sobre mobilidade para fins de aprendizagem

Painel sobre Mobilidade dos Cidadãos Europeus para fins de Aprendizagem

Uma nova fase da participação dos cidadãos

Dar seguimento à visão dos cidadãos para a mobilidade para fins de aprendizagem

Um novo capítulo sobre a livre circulação na educação

Em novembro de 2023, os cidadãos que compõem o Painel de Cidadãos Europeus sobre Mobilidade para fins de Aprendizagem reuniram-se para um evento informativo no âmbito da Cimeira Europeia da Educação. Os decisores políticos da Comissão abordaram as medidas recentemente tomadas para dar seguimento às recomendações do Painel. Neste contexto, foi prestada especial atenção à proposta de recomendação do Conselho «A Europa em Movimento», que foi incluída no Pacote de Mobilidade de Competências e Talentos.

Clique na ligação abaixo para explorar a forma como a Comissão Europeia teve em conta as recomendações dos cidadãos.

21 recomendações para tornar as oportunidades de aprendizagem no estrangeiro uma realidade para todos

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De 28 a 30 de abril de 2023, a Comissão reuniu em Bruxelas um painel de cidadãos para a terceira e última sessão de deliberações sobre a forma de alargar a todos as oportunidades de aprendizagem no estrangeiro. As ideias apresentadas pelos cidadãos transformaram-se em 21 recomendações concretas destinadas a facilitar a mobilidade de aprendentes, educadores e pessoal entre países.

Com o objetivo geral de tornar o ambiente de aprendizagem mais acessível a todos, as recomendações do painel sublinham a importância de aumentar a sensibilização para as oportunidades e incentivar a participação das pessoas com menos oportunidades. Descrevem igualmente as oportunidades e os desafios decorrentes da digitalização e exploram soluções sustentáveis para reduzir o impacto ambiental da mobilidade.

Ao longo de três fins de semana em março e abril de 2023, 150 cidadãos dos 27 Estados-Membros, selecionados aleatoriamente de diferentes grupos etários e origens, debateram e identificaram obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem no estrangeiro.

Os participantes salientaram áreas fundamentais em que há que introduzir melhorias e soluções prioritárias para aumentar o acesso e a participação em experiências de aprendizagem no estrangeiro, independentemente da idade e do domínio educativo, desde o ensino escolar ao ensino e formação profissionais, passando pelo ensino superior, a educação de adultos e os contextos de aprendizagem não formal.

O conjunto completo de recomendações pode ser consultado na secção de documentos abaixo.

Como podemos tornar as oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem uma realidade para todos?

A Comissão Europeia solicita ajuda aos cidadãos para tornar a mobilidade para fins de aprendizagem na Europa mais acessível e mais conhecida dos alunos e educadores. O painel de cidadãos fazia parte de uma estratégia de consulta mais ampla, que visava recolher opiniões e propostas de todas as partes interessadas.

Os cidadãos foram convidados a ter em conta os seguintes aspetos:

a necessidade de incluir vários grupos de aprendentes e formadores e, em particular, as pessoas com menos oportunidades (devido a deficiências, problemas de saúde, barreiras económicas, sociais, geográficas e outras) e grupos menos móveis (como alunos e professores, aprendizes e formandos, aprendentes adultos e educadores);
a necessidade de a mobilidade continuar a respeitar tanto quanto possível o ambiente na escolha dos meios de transporte e na promoção de práticas sustentáveis, a fim de contribuir para a luta contra as alterações climáticas;
as oportunidades e desafios que a digitalização pode oferecer (por exemplo, melhor utilização das plataformas digitais para fins de aprendizagem e aprendizagem mista no local e em linha);
o potencial da mobilidade para fins de aprendizagem para o diálogo intercultural, a cidadania ativa e a promoção de valores comuns.

Para mais informações, consulte a informação disponível na secção «Documentos» abaixo.

Qual foi o resultado do painel?

A Comissão Europeia decidiu apresentar uma nova proposta política em 2023 com o objetivo de promover a mobilidade para fins de aprendizagem para todos no Espaço Europeu da Educação — independentemente do local de origem ou da situação de cada um.

O resultado do painel é uma lista de recomendações, que apoiará os trabalhos da Comissão sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à mobilidade para fins de aprendizagem.

Calendário

As sessões do Painel sobre Mobilidade para fins de Aprendizagem tiveram lugar entre março e abril de 2023.

3-5 de março de 2023
Sessão 1 — Bruxelas
Na primeira sessão, os cidadãos construíram uma visão partilhada do que deveria ser o futuro da mobilidade para fins de aprendizagem na Europa. Além disso, identificaram os diferentes grupos-alvo que têm de ser considerados para tornar a mobilidade para fins de aprendizagem uma realidade para todos.
Ver ordem de trabalhos e resumo na secção Documentos.
24-26 de março de 2023
Sessão 2 — em linha
Na segunda sessão, os participantes — com base na visão partilhada, nos grupos-alvo e nas tendências emergentes identificadas na sessão 1 — debateram mais pormenorizadamente os principais obstáculos e desafios com que se deparam os diferentes grupos de cidadãos europeus no que diz respeito às mobilidades de aprendizagem.
Ver ordem de trabalhos e resumo na secção Documentos.
28-30 de abril de 2023
Sessão de encerramento — Bruxelas
A sessão de encerramento apresentou as conclusões dos debates, juntamente com as recomendações dos painéis, à Comissão Europeia. A lista final de recomendações pode ser consultada na secção Documentos.