Por que motivo estamos a debater o ódio na sociedade?
A Europa regista hoje um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes de ódio. O ódio não só tem impacto nas pessoas, nos grupos e nas comunidades diretamente visados, como também pode polarizar e inibir o debate democrático.
Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada «Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio». Esta comunicação apela a um debate liderado pelos cidadãos sobre formas de passar do ódio e da divisão para o usufruto partilhado da igualdade, do respeito pelos direitos humanos e da dignidade. Estes são valores consagrados no Tratado da União Europeia, que representa o contrato social que nos mantém unidos enquanto cidadãos da UE.
Como posso juntar-me ao debate a nível da UE sobre o combate ao ódio na sociedade?
O que podemos fazer em relação ao ódio e como reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades? Tem uma experiência pessoal ou uma ideia para partilhar sobre a forma como podemos reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades? Tem uma recomendação que possa apoiar os futuros trabalhos da Comissão Europeia no combate ao discurso de ódio e aos crimes de ódio?
Gostaríamos de conhecer as suas opiniões sobre o combate ao ódio na sociedade. Este é um espaço para um debate respeitoso no qual pode partilhar os seus pontos de vista e dialogar com outros cidadãos.
Como tenciona a Comissão dar seguimento às ideias recolhidas?
Todos os contributos feitos na plataforma, bem como os resultantes dos debates do painel de cidadãos europeus, serão analisados pela Comissão Europeia e tidos em conta na preparação de políticas futuras.
Combater o Ódio: O que está em jogo?
Embora não seja fácil medir a magnitude do ódio, alguns números podem ser ilustrativos:
- a toxicidade do ódio aumentou 30 % entre janeiro e setembro de 2023, com base nos oito milhões de mensagens em linha analisadas na UE,
- 55 % dos respondentes num inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia foram vítimas de discriminação racial na UE mais de três vezes entre 2022 e 2023,
- uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez.
O que fez a UE até à data nesta matéria?
O quadro de ação contra o ódio a nível da UE inclui iniciativas regulamentares e políticas. A visão geral que se segue não é exaustiva: consulte esta ligação para mais informações sobre o quadro jurídico e político para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio na UE.
Medidas em vigor para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio
- Decisão-Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia, 2008
- A Comunicação de dezembro 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio»
- Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica
- Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
- Plano de Ação da UE Contra o Racismo
Medidas para combater os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
- Regulamento dos Serviços Digitais
- Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
Está a decorrer o painel de cidadãos europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade.
Em Bruxelas, 150 cidadãos de toda a Europa estão reunidos para o painel de cidadãos europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade.
Em conjunto, estão a deliberar sobre as várias perceções e expressões de ódio nos dias de hoje e sobre as medidas que podem ser tomadas para combater os atos de ódio na sociedade.
Até à conclusão do painel, em maio, os cidadãos chegarão a acordo sobre uma série de recomendações a apresentar à Comissão Europeia, que influenciarão as políticas conexas da UE.
Ligações conexas
Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade - Pacote de informações
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