Painel de Cidadãos Europeus sobre um novo orçamento europeu

Que prioridades e ações financiadas pela UE trazem maior valor acrescentado para os europeus?

Nas próximas semanas, 150 cidadãos dos 27 Estados-Membros da UE selecionados aleatoriamente irão debater o novo orçamento de longo prazo da UE que será proposto pela Comissão em julho de 2025.

O futuro da UE passa pelas profundas mudanças já em curso, que afetam a nossa sociedade, segurança e economia, bem como o nosso planeta. O orçamento da UE deverá continuar a contribuir para aumentar a qualidade de vida e os meios de subsistência dos cidadãos, agricultores, investigadores, empresas e regiões, dentro e fora da Europa. Ao mesmo tempo, é necessário dar resposta a prioridades mais urgentes, tais como a defesa e a segurança.

E, embora seja cada vez mais premente a necessidade de ação por parte da UE, os recursos financeiros ao abrigo do orçamento da UE são limitados. Por conseguinte, os participantes focar-se-ão em duas questões:

Em que prioridades deve ser gasto o orçamento da UE no futuro?
Que tipos de atividades deve o orçamento da UE apoiar para ajudar a concretizar essas prioridades?

O que podemos esperar do painel

O objetivo da Comissão é participar num debate com os membros do painel.

Enquanto cidadãos, todos os participantes discutirão os seus pontos de vista e ideias com base na sua experiência de vida. Analisarão perspetivas para um futuro comum, identificarão os principais desafios e oportunidades e debaterão as prioridades e as ações em que o financiamento da UE poderá ter um maior impacto. Por fim, os cidadãos chegarão a acordo sobre as prioridades políticas e desenvolverão ideias sobre a melhor forma de as apoiar.

O resultado final do painel será uma lista de recomendações que contribuirão, nomeadamente, para os futuros trabalhos da Comissão Europeia sobre o orçamento da UE.

Cronologia

O Painel de Cidadãos Europeus sobre um novo orçamento europeu irá decorrer ao longo de três fins de semana, entre março e maio de 2025.

28 — 30 de março
Sessão 1 — Bruxelas
- Intercâmbio preliminar das ideias que os participantes considerem mais promissoras no contexto deste exercício.
- Introdução ao «novo orçamento europeu».
  Gravação: 28 de março de 2025 | 30 de março de 2025
25 — 27 de abril
Sessão 2 — em linha
- Balanço da primeira sessão e desenvolvimento de ideias numa base temática.
- Primeira fase de elaboração de recomendações.
16 — 18 de maio
Sessão de encerramento — Bruxelas
- Conclusões dos debates e recomendações à Comissão Europeia.
- Explicação das próximas etapas — impacto na elaboração de políticas.

Orçamento da UE: O que está em jogo?

O orçamento europeu de longo prazo define a dimensão do orçamento e o que é gasto durante vários anos. O atual orçamento de longo prazo abrange o período de 2021 a 2027 e ascende a cerca de 1,2 biliões de EUR, o que representa aproximadamente 1 % do PIB da UE. É complementado por cerca de 800 mil milhões de EUR do NextGenerationEU, um instrumento temporário para impulsionar a recuperação da pandemia de COVID-19.

O orçamento europeu demonstrou os seus benefícios para os cidadãos. Por exemplo, ao financiar projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento social e económico das regiões europeias, apoiar os agricultores e as zonas rurais, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, promover a transição digital das nossas sociedades e apoiar a investigação e a inovação. Nos últimos anos, tornou-se também a nossa boia de salvação em tempos de crise, da pandemia de COVID-19 até à invasão russa da Ucrânia, para garantir a independência energética da UE e apoiar a Ucrânia.