Está a decorrer o painel de cidadãos europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade.
Em Bruxelas, 150 cidadãos de toda a Europa estão reunidos para o painel de cidadãos europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade.
Em conjunto, estão a deliberar sobre as várias perceções e expressões de ódio nos dias de hoje e sobre as medidas que podem ser tomadas para combater os atos de ódio na sociedade.
Até à conclusão do painel, em maio, os cidadãos chegarão a acordo sobre uma série de recomendações a apresentar à Comissão Europeia, que influenciarão as políticas conexas da UE.
O painel de cidadãos europeus sobre Eficiência Energética enviou as suas recomendações à Comissão Europeia.
No final da última sessão do painel, os cidadãos apresentaram as suas recomendações a Maroš Šefčovič, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu.
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater os desafios e os benefícios da eficiência energética para eles mais relevantes.
Em conjunto, apresentaram uma lista de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão. Entre elas inclui-se a proposta de recomendação que a Comissão tenciona elaborar sobre o princípio da «prioridade à eficiência energética».
O que são os painéis de cidadãos europeus?
Os painéis de cidadãos estão a tornar-se uma característica habitual da vida democrática na União Europeia (UE). Reúnem cidadãos selecionados aleatoriamente em todos os 27 Estados-Membros, a fim de debater — a nível europeu — propostas fundamentais iminentes, que nos afetam a todos.
Nos painéis de cidadãos europeus, os participantes trabalham em conjunto em pequenos grupos (cada um com cerca de 12 pessoas) e todos em conjunto (em reuniões plenárias). Uma equipa de facilitação presta apoio.Com base nos debates, os cidadãos formulam recomendações que a Comissão Europeia terá em conta na definição de políticas e iniciativas.
De meados de dezembro de 2022 até ao final de abril de 2023, três painéis – com cerca de 150 participantes cada – tiveram a oportunidade de elaborar recomendações concretas sobre algumas das principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2023. O primeiro conjunto de painéis de cidadãos abordou os temas do desperdício alimentar, dos mundos virtuais e da mobilidade para fins de aprendizagem.
Como funciona um painel de cidadãos?
- Sessão 1Geração de ideias
O objetivo da primeira sessão é gerar ideias e criar e agrupar as abordagens que os cidadãos considerem mais promissoras para o prosseguimento dos debates nas sessões seguintes.
- Sessão 2Revisão e aperfeiçoamento
O objetivo desta sessão é desenvolver as abordagens acordadas na primeira sessão e elaborar projetos de recomendações iniciais dos cidadãos. Na sequência de um processo iterativo de «análise pelos pares», os cidadãos, em grupos de trabalho, analisam e baseiam-se no trabalho uns dos outros, acrescentando ideias, que constituem a base para o painel elaborar as suas recomendações finais durante a sessão de encerramento.
- Sessão de encerramentoConclusão
A sessão de encerramento apresenta as conclusões dos debates, juntamente com as recomendações do painel, à Comissão Europeia, como parte do pacote que acompanha as propostas pertinentes.
Os participantes na nova geração de painéis de cidadãos são recrutados por seleção aleatória. Os potenciais participantes são contactados por telefone. Os recrutadores utilizam ferramentas que geram aleatoriamente números de telefone válidos (incluindo números de telefone móvel e fixo). Desta forma, pode ser formado um grupo diversificado e representativo.Para garantir que os painéis refletem, tanto quanto possível, a composição sociodemográfica da UE, o processo garante que o recrutamento é representativo.
Os dados utilizados no recrutamento combinam as seguintes fontes:
- Eurobarómetro, o inquérito anual sobre a opinião pública da União Europeia, e
- Eurostat, o Serviço de Estatística da UE.
Um sistema de quotas assegura um painel equilibrado em termos de género e especifica que os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos representam um terço do painel. Outras características sociodemográficas que tomamos em consideração dizem respeito:
- ao nível de habilitações literárias
- à localização geográfica
- à situação profissional
Os participantes de cada Estado-Membro são recrutados proporcionalmente à população desse Estado-Membro, assegurando simultaneamente uma representação proporcional entre os diferentes grupos. Para os países mais pequenos com menos participantes, as categorias são transversais aos painéis, pelo que os países mais pequenos estão representados.
O processo de seleção é completamente renovado para cada novo painel.
O recrutamento de painéis representativos e diversificados é essencial para facilitar debates dinâmicos e assegurar que esses debates refletem uma grande variedade de perspetivas e opiniões.
Painéis concluídos
Que medidas devem ser tomadas pelos Estados-Membros da UE, pelos intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar, pelos cidadãos e por outras partes interessadas públicas e privadas, a fim de intensificar os esforços para reduzir o desperdício alimentar?
Que visão, princípios e ações devem orientar o desenvolvimento de mundos virtuais desejáveis e equitativos?
Como podemos tornar as oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem uma realidade para todos?