Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio: https://citizens.ec.europa.eu/index_pt
Este sítio Web é gerido pela Direção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia. Foi desenvolvido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
Os utilizadores devem poder:
- ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado,
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no seu computador ou telefone).
Este sítio Web foi desenvolvido em conformidade com a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis EN 301 549, versão 3.2.1, que é equivalente ao nível «AA» das diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1.
Estado de conformidade
Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1 e com as diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1, nível AA. Para mais informações, ver «Conteúdos não acessíveis».
O sítio Web foi testado, pela última vez, em 26 de maio de 2025.
Elaboração da declaração
A presente declaração foi revista em 5 de junho de 2025.
Baseia-se na análise de uma amostra representativa de páginas Web, realizada por um perito em matéria de acessibilidade certificado pela IAAP, utilizando uma combinação de testes manuais e automatizados.
Comentários
Partilhe a sua opinião sobre a acessibilidade do sítio da Plataforma de participação dos cidadãos. Contacte-nos se encontrar obstáculos relacionados com a acessibilidade:
- Telefone: 00 800 6 7 8 9 10 11
- Formulário de contacto: Escreva-nos (não forneça informações sensíveis no formulário como, por exemplo, informações suscetíveis de revelar dados pessoais de caráter financeiro ou informações relacionadas com a sua saúde ou com qualquer outro tema sensível).
Procuraremos responder-lhe no prazo de 15 dias úteis, a contar a partir da data de receção do seu pedido pelo serviço competente da Comissão.
Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio
O sítio Web da Plataforma de participação dos cidadãos foi concebido para ser compatível com as seguintes tecnologias de apoio mais comummente utilizadas:
- as últimas versões dos navegadores Google Chrome e Apple Safari;
- combinadas com as versões mais recentes das tecnologias JAWS, NVDA, VoiceOver e TalkBack.
Especificações técnicas
A acessibilidade do sítio Web da Plataforma de participação dos cidadãos depende das seguintes tecnologias para funcionar com a combinação específica de programa de navegação Web e quaisquer tecnologias de apoio ou módulos (plug-ins) instalados no seu computador:
- HTML
- WAI-ARIA
- CSS
- JavaScript
Conteúdos não acessíveis
Apesar dos nossos esforços para garantir a acessibilidade do sítio Web da Plataforma de participação dos cidadãos, estamos cientes de que existem certas limitações, que estamos a tentar corrigir. Segue-se uma descrição das limitações conhecidas e das possíveis soluções. Contacte-nos se detetar um problema não identificado em baixo.
Limitações conhecidas do sítio Web da Plataforma de participação dos cidadãos:
- Leitor de vídeo — acessibilidade do teclado: Estamos cientes de que existem alguns problemas com a acessibilidade do teclado do nosso leitor de vídeo (ao selecionar a língua das legendas através do menu, não é possível utilizar as setas para percorrer as línguas; para tal, é necessário utilizar a tecla de tabulação TAB).
- Audiodescrição: Os vídeos deste sítio Web não têm descrição áudio.
- Gráficos — utilização da cor: Alguns gráficos do sítio Web dependem apenas da cor para transmitir a informação, o que é confuso para as pessoas que têm dificuldade em distinguir as cores. Nos gráficos em que os rótulos não estão visualmente associados à secção colorida correspondente, clicar nos rótulos nas legendas ativa ou desativa a linha, barra ou secção correspondente, o que permite aos utilizadores perceber que rótulo pertence a que parte do gráfico. Pretendemos resolver este problema ao longo de 2025.
- Hierarquia dos cabeçalhos: Algumas páginas não apresentam o conteúdo com base numa organização hierárquica dos cabeçalhos. Pretendemos resolver esta questão até ao final de 2025.
- Problema com o foco: o foco do teclado pode mover-se para trás da faixa de autorização dos cookies fixa que se encontra no fundo da página. Pretendemos resolver esta questão até ao final de julho de 2025.
- Ligações externas abrem sem avisar: algumas ligações abrem uma nova janela (ou separador) sem avisar. Pretendemos resolver esta questão até ao final de julho de 2025.
- Rodapé: no rodapé, nem sempre é possível distinguir visualmente entre hiperligações e texto normal. Pretendemos resolver esta questão até ao final de julho de 2025.