
Um novo orçamento europeu adequado às nossas ambições
Uma força motriz da ação europeia
Rumo a um Fundo da UE para os Oceanos
O Manifesto Azul, apoiado por mais de 140 organizações, apela à criação de um Fundo da UE para os Oceanos para substituir o financiamento fragmentado da UE para os oceanos e apoiar uma abordagem holística e sustentável da política marítima. Este fundo está em consonância com os objetivos do Pacto da UE para os Oceanos, que visa estabelecer uma ponte entre setores marítimos como as pescas, o transporte marítimo, o turismo e a energia marítima. Propõe dois pilares principais: proteção e restauração dos ecossistemas marinhos e transição justa para uma economia azul regenerativa e de baixo impacto. O atual orçamento da UE é inadequado, com subsídios prejudiciais que excedem o financiamento da biodiversidade e sem regras vinculativas para apoiar a conservação. O novo Fundo para os Oceanos deve assegurar o cumprimento da legislação da UE, aplicar os princípios de «não prejudicar significativamente», «conformidade ambiental», «precaução» e «poluidor-pagador» e financiar apenas atividades que beneficiem a biodiversidade e a sustentabilidade. Os mecanismos de definição de prioridades para o Fundo da UE para os Oceanos devem promover a transição justa para uma economia azul de baixo impacto, avaliando os projetos em função de critérios claros de transformação ambiental, social e económica. Será dada prioridade à redução dos impactos ecológicos, como a promoção de pescas de baixo impacto, uma transição energética no mar positiva para a natureza e a aquicultura sustentável, preservando simultaneamente a biodiversidade marinha e promovendo a resiliência às alterações climáticas. A equidade social deve ser fundamental, favorecendo projetos que salvaguardem postos de trabalho e facilitem a reconversão profissional dos trabalhadores que transitam de setores de grande impacto para setores de baixo impacto.
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