
Um novo orçamento europeu adequado às nossas ambições
Uma força motriz da ação europeia
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária
Através do próximo QFP, a UE tem de demonstrar que continua ligada aos seus cidadãos e empenhada em apoiar as comunidades. Em particular, deve ser dada especial atenção ao apoio às pessoas e comunidades que correm o risco de ficar para trás do ponto de vista económico. O principal instrumento da UE para apoiar o desenvolvimento local de base comunitária é o programa LEADER, que demonstrou, ao longo de um período de mais de 30 anos, ser uma forma altamente eficaz de dotar as comunidades dos instrumentos necessários para se apropriarem do seu próprio desenvolvimento. Demonstrou-se igualmente que a metodologia ascendente do LEADER proporciona importantes benefícios secundários, como a criação de capital social e de coesão social nas comunidades e a aproximação da Europa aos seus cidadãos. Com isto em mente, fazemos as seguintes recomendações: - O financiamento global da LEADER/DPCL deverá ser aumentado no próximo QFP. - Prosseguir e alargar a afetação obrigatória de fundos à LEADER/DPCL. Para que a LEADER/DPCL permaneça no âmbito do FEADER, o Tribunal recomenda que os Estados-Membros sejam obrigados a i) afetar uma parte mínima de 10 % do financiamento do Pilar II do FEADER à LEADER/DPCL e ii) pelo menos igualar esta dotação através de cofinanciamento nacional. - Simplificar o acesso dos beneficiários ao financiamento LEADER. - A metodologia LEADER (desenvolvimento participativo e ascendente) deve ser integrada noutros fundos da UE, com vista a reforçar os apoios às zonas urbanas e a outras zonas atualmente não abrangidas pelo LEADER.
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