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Um novo orçamento europeu adequado às nossas ambições

Uma força motriz da ação europeia

Promover uma cultura democrática e do Estado de direito na UE

Avatar Eneko Elosegui

A UE está atualmente a atravessar uma crise do Estado de direito, com os Estados-Membros a violarem os valores fundamentais do artigo 2.o do TUE. É por esta razão que é necessário que o próximo orçamento da UE inclua o financiamento de programas que contribuam para o desenvolvimento de uma cultura democrática e do Estado de direito em todos os Estados-Membros. Tal permitiria uma maior proteção de princípios fundamentais como a independência judicial, a liberdade de expressão e a não discriminação. Para tal, o orçamento deve criar um fundo que apoie organismos independentes de monitorização, assegurando a não interferência dos órgãos políticos, financiando simultaneamente campanhas públicas e programas universitários que promovam os valores democráticos. O fundo deve também ser utilizado para apoiar o jornalismo independente, as ONG e os programas de participação dos jovens. A manutenção de uma cultura democrática em todos os Estados-Membros é fundamental para garantir o futuro da UE, uma vez que é uma componente essencial do projeto europeu.

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