A fim de alcançar o objetivo da União Europeia de não discriminação (artigo 21.o do TFUE), proponho que o próximo orçamento da UE estabeleça um programa de subvenções para combater a discriminação contra as pessoas LGBTQIA+. Em 2021, por exemplo, alguns países membros adotaram políticas claramente homofóbicas. Em resposta, o Parlamento Europeu adotou resoluções para combater este flagelo, tornando a UE uma «zona de liberdade LGBTI» (21 de março de 2021) ou impondo a liberdade de circulação e o reagrupamento familiar das famílias arco-íris (14 de março de 2021). Note-se que persistem muitas desigualdades na UE para as pessoas LGBTQIA+. Dependendo da legislação do seu país, terão mais ou menos direitos, mais ou menos protecção... Por exemplo, alguns estados nem sequer reconhecem a união civil. No entanto, numa União que proíbe a discriminação em razão da orientação sexual, parece-me necessário compensar esta situação atribuindo uma parte do orçamento à luta contra a LGBTfobia. Para o efeito, serão disponibilizados fundos para financiar a educação, a informação e a formação sobre questões LGBT (jurídicas e sociais), as actividades de luta contra a SIDA e as doenças sexualmente transmissíveis (desde uma simples campanha de sensibilização até à investigação científica) e para estabelecer uma assistência em matéria de protecção jurídica para as pessoas discriminadas com base neste critério.