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Equidade intergeracional

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2.O comissário responsável pela Justiça Intergeracional deve assegurar que as gerações futuras usufruam do clima menos nocivo possível

O comissário responsável pela Justiça Intergeracional deve assegurar que as gerações futuras usufruam do clima menos nocivo possível e, para o efeito, é necessário assegurar que as políticas dos comissários responsáveis pelos diferentes setores que possam ter impacto na descarbonização por ação ou omissão não prejudiquem ou atrasem a trajetória de descarbonização da economia da UE. O comissário responsável pela Justiça Intergeracional acompanhará as ações da Comissão Europeia e terá de apresentar propostas de melhoria ou alertar quando estas ações forem contrárias aos objetivos de descarbonização e sustentabilidade em geral. Não só não devemos recuar nos nossos compromissos, mas devemos continuar a melhorar e facilitar a transição para a descarbonização e a sustentabilidade. Estamos cientes de que o cargo de comissário de justiça intergeracional tem competências limitadas. Para ultrapassar as limitações de competências, o Comissário da Justiça Intergeracional terá de tirar partido e contar com todas as instituições à disposição da UE para garantir que os nossos filhos e netos possam viver num planeta «vivível». O Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são nossos aliados.

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