Alteração dos artigos 3.º e 4.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, rejeitando a alínea i) «energia» do artigo 4.º e transferindo-a para o artigo 3.º como alínea f), a fim de conferir competência exclusiva no domínio da energia pela UE, permitir a tomada de decisões vinculativas em relação aos Estados, permitir a elaboração de legislação comum e determinar a revisão completa do presente Tratado, dando início a um processo constitucional europeu.