Saltar para o conteúdo principal

Um novo orçamento europeu adequado às nossas ambições

Uma força motriz da ação europeia

Criar um sistema unificado de patentes na UE

Avatar Anna Urjukashvili

As patentes são atualmente tratadas a nível nacional, o que significa que devem ser cumpridas formalidades separadas em cada país onde a proteção é solicitada. Tal não é benéfico para as empresas que estão na vanguarda da inovação na Europa, uma vez que todos estes procedimentos aumentam os custos, a burocracia e a insegurança jurídica. Embora a patente unitária, implantada em 2023, constitua um passo em frente, ainda não foi adotada por todos os Estados-Membros, como a Espanha e a Polónia. Isto limita a sua eficácia enquanto sistema verdadeiramente europeu. Além disso, continua a ser complexa, onerosa e não garante a igualdade de acesso a todos os inovadores europeus. É por isso que seria uma boa ideia dar um passo em frente com um sistema de patentes totalmente unificado, válido em toda a UE, com procedimentos harmonizados, gestão centralizada e custos reduzidos. Com efeito, este sistema proporcionaria uma maior segurança jurídica, facilitaria a inovação transfronteiras e reforçaria o mercado único na União. Para o efeito, o próximo orçamento da UE deve financiar a criação de um Instituto Europeu de Patentes, de novas plataformas digitais e de um programa de formação a nível nacional destinado a explicar as principais questões e desafios associados ao tema. Todas estas acções estimulariam o desenvolvimento tecnológico e tornariam a Europa uma referência mundial em termos de inovação.

Confirmar

Please log in

Pode aceder com uma conta externa

Partilhar