
Um novo orçamento europeu adequado às nossas ambições
Uma força motriz da ação europeia
Criar um sistema unificado de patentes na UE
As patentes são atualmente tratadas a nível nacional, o que significa que devem ser cumpridas formalidades separadas em cada país onde a proteção é solicitada. Tal não é benéfico para as empresas que estão na vanguarda da inovação na Europa, uma vez que todos estes procedimentos aumentam os custos, a burocracia e a insegurança jurídica. Embora a patente unitária, implantada em 2023, constitua um passo em frente, ainda não foi adotada por todos os Estados-Membros, como a Espanha e a Polónia. Isto limita a sua eficácia enquanto sistema verdadeiramente europeu. Além disso, continua a ser complexa, onerosa e não garante a igualdade de acesso a todos os inovadores europeus. É por isso que seria uma boa ideia dar um passo em frente com um sistema de patentes totalmente unificado, válido em toda a UE, com procedimentos harmonizados, gestão centralizada e custos reduzidos. Com efeito, este sistema proporcionaria uma maior segurança jurídica, facilitaria a inovação transfronteiras e reforçaria o mercado único na União. Para o efeito, o próximo orçamento da UE deve financiar a criação de um Instituto Europeu de Patentes, de novas plataformas digitais e de um programa de formação a nível nacional destinado a explicar as principais questões e desafios associados ao tema. Todas estas acções estimulariam o desenvolvimento tecnológico e tornariam a Europa uma referência mundial em termos de inovação.
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